Palavra-chave: União estável
Herdeiro deve provar que pai contribuiu para aquisição de bens antes da Lei da União Estável
Convivência com expectativa de formar família no futuro não configura união estável
Para relacionamento ser união estável, casal precisa construir família
Novo CPC traz garantias para quem vive em União Estável
STJ: Recurso especial e recurso especial adesivo – Ação de reconhecimento e dissolução de união estável
Jurisprudência mineira - Ação de substituição de curador - Art. 1.177 do CPC - Companheira - Prova de união estável - Ausência - Recurso provido
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Definição de propósito de constituir família para efeito de reconhecimento de união estável
Mulheres se desentendem por imóvel após dissolução de união estável homoafetiva
Mesmo com objetivo de formar família, período de namoro não se equipara a união estável
União estável também permite remoção de servidor para acompanhamento de cônjuge
Artigo: Namoro qualificado
Artigo - Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável - Por Rodrigo da Cunha Pereira
Artigo: Casamento x União Estável X Namoro - Mary Jane Lessa
Mesmo em união estável, cônjuge tem predileção na herança aos parentes colaterais
Jurisprudência mineira - Apelação cível e apelação adesiva - Direito de família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável - Indenização trabalhista
Jurisprudência mineira - Apelação cível e apelação adesiva - Direito de família - Ação de reconhecimento e dissolução de união estável - Indenização trabalhista
Dissolução de união estável
TJSC: Justiça confirma conversão de união estável homoafetiva em casamento
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Irretroatividade dos efeitos de contrato de união estável
Mulher tem negada partilha de bens após fim de relação
Artigo - Fim de casamento ou união estável abre debate sobre compensação econômica - Por Paulo Lôbo
Minas Gerais é vice-líder no ranking de uniões estáveis
Direito a alimentos em relação homoafetiva requer comprovação de união estável
Artigo: (Ir)retroatividade dos efeitos patrimoniais no contrato de união estável - Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro
Regime de bens na união estável pode retroagir se assim estiver firmado em contrato
Ausente interesse de menor, pedido de alimentos em dissolução de união estável gera competência relativa
Partilha de bens em união estável no regime de separação obrigatória exige prova de esforço comum
Relação extraconjugal não pode ser considerada união estável
Em nome da liberdade, união estável tem de se manter diferente do casamento
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...